Câmara vota hoje Projeto que trata de transporte por meio de aplicativos digitais

Sessão plenária da Camara dos Deputados será transmitida pela TV Câmara a partir das 14hs.
A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 27/2, as emendas modificativas aprovadas pelo Senado Federal ao projeto de Lei 5587/2016, que regulamenta o serviço de transporte individual remunerado de passageiros oferecido por meio de aplicativos digitais como Uber, Cabify e 99 Taxis.

“Nós vamos trabalhar para a aprovação desse projeto. Queremos dizer ao Uber, a todos os aplicativos e aos motoristas que trabalham cotidianamente nas ruas das cidades brasileiras, que o nosso objetivo não é prejudicar os motoristas.

Nosso objetivo é fazer com que essas empresas multinacionais respeitem as leis brasileiras, respeitem os trabalhadores brasileiros, porque não podemos admitir que eles venham ao Brasil fazer o que bem entendem”, criticou Zarattini.

Zarattini ainda esclareceu que o projeto estabelece o poder de as Prefeituras efetuarem o cadastro e a regulamentação do serviço. Segundo o deputado, a objeção dos controladores de transporte com aplicativos ocorre porque “além de querer quebrar os serviços que os taxistas prestam, eles querem total liberdade de cadastrar o maior número possível de motoristas”.

A principal alteração sofrida pela proposta ao passar pelo crivo do Senado foi retirar do município a competência de autorizar a atividade, mantendo apenas a competência para fiscalizar o serviço.

Lucro – Zarattini alertou sobre o percentual estabelecido pelas multinacionais para que os motoristas possam operar a partir da plataforma digital. “O Uber retém 25% daquilo que o motorista produz e o 99 fica com 17%. É um verdadeiro assalto aos motoristas”, acusou Zarattini

Carlos Laia

Taxista desde 2001, criador do site A Voz Do Taxista e da web Rádio Tera Byte. Nosso objetivo é levar notícias e informações sobre o táxi de todo Brasil a toda categoria, ouvindo representantes, autoridades e principalmente o taxista. Não temos vinculo com nenhuma entidade ou partido político.

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