Mais uma cidade regulamentará Uber com base na lei 13.640

Depois da sanção do presidente Michel Temer (MDB) no texto que regulariza aplicativos de transporte individual, como o Uber, a CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) trabalha para regulamentar o serviço o mais rápido possível em Londrina. A ferramenta começou a atuar na cidade em agosto de 2016.
No ano passado, o vereador Rony Alves (PTB) apresentou um projeto de lei para adequar a proposta, mas a ideia adormeceu depois que ele foi afastado da Câmara em virtude de possível envolvimento na Operação ZR-3, deflagrada em janeiro pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado).

Reprodução/Fotos Públicas

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Hoje, São aproximadamente 1,4 mil motoristas que aderiram ao Uber no município. Presente na sessão da última terça-feira (3) para esclarecer reclamações de usuários quanto ao transporte coletivo, o gerente de Transportes da CMTU, Wilson de Jesus, foi questionado sobre o andamento da discussão.
À FOLHA, ele assegurou que deve se reunir nos próximos para ouvir ponderações do Sindicato dos Taxistas. A própria empresa que desenvolveu o aplicativo teria se prontificado a participar pessoalmente do debate. “Eles não confirmaram a data, mas a intenção é vir em abril. Há um compromisso deles se esforçarem ao máximo para sentar com o poder público”, disse.

Depois de ouvir todos os envolvidos, a prefeitura pretende concluir o conteúdo da regulamentação em até 40 dias. “É claro que não vamos esperar eternamente pela Uber. Se conseguirmos conciliar, ponto positivo. Se não, tocaremos a conversa com as partes que estão aqui”, comentou Jesus.

Dentre as regras aprovadas pelo Planalto, estão a exigência de contratação de seguro para passageiros e inscrição do condutor como contribuinte do INSS. “Algumas coisas são contraditórias, como permitir exploração comercial com veículo de passeio sem a placa vermelha. É uma legislação que diverge de outras”, opinou o diretor da CMTU.

Ainda em 2017, o Legislativo chegou a definir taxas para os adeptos do Uber. Conforme o acordo, eles pagariam R$ 42 pela vistoria anual e R$ 221,27 pelo licenciamento. Wilson de Jesus não descartou incluir os valores nas novas tratativas.

Rafael Machado
Grupo Folha

Carlos Laia

Taxista desde 2001, criador do site A Voz Do Taxista e da web Rádio Tera Byte. Nosso objetivo é levar notícias e informações sobre o táxi de todo Brasil a toda categoria, ouvindo representantes, autoridades e principalmente o taxista. Não temos vinculo com nenhuma entidade ou partido político.

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1 pensou em “Mais uma cidade regulamentará Uber com base na lei 13.640”

  1. É um tipo de serviço q os órgãos tem q ter o controle d quantidade d veículos e limitar como do transporte fiscalizar com rigor esse é o minmíno d regras q transporte d passageiros deve ter , já q conseguiram burlar a lei q é bem clara ” transporte de passageiros tem q ter placa vermelha” , porque so não ver é quem não quer ou ninguém acha suspeito eles conseguirem transportar passageiros com placa cinza e esses liminares q todas são a seu favor

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