Uber, 99 e Cabify podem perder motoristas e ter serviços mais caro

Parte do setor discorda de projeto que prevê a regulamentação e taxas para o sistema de transporte de passageiros.

RepórterMT/Câmara de Cuiabá

O projeto de Lei que regulamenta os serviços de transporte de passageiros por aplicativos, como Uber, 99 Pop e Urban tem causado confusão na Câmara de Cuiabá.

Há vereadores que acreditam que a proposta possa encarecer os serviços, além da desistência dos motoristas já que, isso, pode representar uma queda na procura pelos serviços.

O PL estabelece nova taxa de vistoria, anual, de R$ 187,19 e estabelece o pagamento de R$ 0,05 centavos por quilômetro rodado.

A proposta estava prevista para ser lida e votada na sessão plenária de quinta-feira (18), mas o líder do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), Luís Cláudio (PP), decidiu retirar a matéria de pauta que causou um tumulto no plenário da Câmara.

A Polícia Militar foi acionada para conter os ânimos dos motoristas de aplicativos que estavam acompanhando a sessão.

O vereador Dilemário Alencar (Pros) acredita que a criação da taxa irá encarecer o serviço, pois os valores serão eventualmente repassados aos usuários do serviço.

“O Executivo apresentou o projeto que altera a regulamentação, mas também apresentou o projeto que altera alguns itens do código tributário municipal, onde acrescenta algumas taxas para os motoristas de aplicativos.

O grande questionamento é que será determinado o pagamento de R$ 0,05 centavos por quilômetro rodado de cada motorista de aplicativo, ou de cada empresa operadora. Ficou essa dúvida: vai ser do motorista ou vai ser da empresa operadora?

De qualquer forma, isso revoltou porque vai ter mais essa taxa sobre o serviço e certamente vai ser repassada para o consumidor. Vai encarecer. A cada momento que o município coloca mais uma taxa, mais um imposto, isso é repassado para os consumidores”, disse Dilemário.

“Isso revoltou porque vai ter mais essa taxa sobre o serviço e certamente vai ser repassada para o consumidor.Vai encarecer.

A cada momento que o município coloca mais uma taxa, mais um imposto, isso é repassado para os consumidores”, disse Dilemário

O social cristão, Abílio Júnior disse que projeto de regulamentação inviabilizaria o funcionamento do aplicativo na Capital. Para ele, a ideia desencorajaria os motoristas para continuar prestando os serviços.

“Esse projeto traz prejuízos, os motoristas da associação foram iludidos pelo líder da base. A proposta tem um monte de problemas, como a instalação de câmeras dentro do carro, além de mais impostos e ainda quer definir como o aplicativo deve funcionar isso é um absurdo”, declarou.

O vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) disse que, caso o projeto seja aprovado, não será criado nenhuma nova tributação e acusou a oposição de criar terrorismo.

“Essa proposta de regulamentação já foi discutida entre os motoristas e a prefeitura, que encaminhou a esta Casa o projeto, que será rediscutido entre os vereadores, motoristas e a população usuária desses aplicativos. Não está se criando nenhuma tributação, nenhum imposto. Infelizmente alguns vereadores da oposição estão mentindo para a população, criando terrorismo, e isso aí é até uma irresponsabilidade por parte deles, visando aí uma campanha eleitoral antecipada. Não estão preocupados com Cuiabá”, declarou Renivaldo.

O projeto de lei prevê a cobrança de R$ 0,05 centavos por “intermediação de serviços de transporte por meio de operadoras de plataformas digitais”. De acordo com o vereador Renivaldo Nascimento (PSDB), apenas as empresas pagarão esta taxa. “Sobre o motorista não incide nada, nenhum centavo”, disse.

A mesma linha de pensamento é defendida pela Associação Mato-grossense dos Motoristas de Aplicativos (Amant).

“Estão criando esse monstro que não é verdadeiro. A taxação e a regulamentação não vai aumentar o custo nem para o motorista e muito menos para os usuários”, frisa Kleber Campos, um dos representantes da entidade.

Imposto

Um projeto que prevê que a cobrança de 2% de Imposto Sobre Serviços (ISS) já foi aprovada pela Câmara nesta semana e segue para sanção do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). O imposto, que era pago ao município de São Paulo, onde está sediada a empresa, passará a ser pago ao município de Cuiabá.

A Prefeitura de Cuiabá prevê um reforço no caixa a partir de novembro deste ano no montante de R$ 4,2 milhões, cerca de R$ 350 mil por mês, por meio da regulamentação dos serviços.

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