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Novo PL inclui táxis e carros do Uber e Cabify em inspeção veicular

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Segundo substitutivo ao PL 300 apresentado por Milton Leite (DEM) e Gilberto Natalini (PV), quem não fizer a inspeção em SP será autuado em R$1 mil.

Um novo substitutivo do Projeto de Lei 300/2017 quer incluir táxis e carros de aplicativos como Uber, Cabify e 99 na inspeção veicular em SP, segundo a agência de notícias da Câmara Municipal de SP.

As mudanças ao PL que prevê a substituição dos combustíveis da frota de ônibus da capital paulista por fontes mais limpas foram elaboradas pelo vereador e presidente da Câmara, Milton Leite (DEM) em parceria com o vereador Gilberto Natalini (PV).

Pela nova proposta do projeto de lei 300/2017, a volta da inspeção veicular em SP atingiria não apenas ônibus, como apontava o PL original, mas também caminhões, coletivos EMTU e os já citados táxis e veículos de apps de transporte privado, como o Uber.

Além de ampliar as categorias sujeitas à inspeção, o substitutivo apresentado no último dia 16 de setembro também traz punições para quem não cumprir a lei.

Segundo as mudanças propostas por Leite e Natalini, “as pessoas jurídicas e físicas que mantêm contratos com a administração direta serão multadas em R$ 5 mil a cada veículo não inspecionado” – isso também vale. para caminhões, coletivos do sistema municipal de transporte de passageiros, ônibus intermunicipais e serviço de fretados. Já os “táxis e os demais veículos, particulares ou terceirizados, que realizem transporte de passageiros, serão autuados em R$ 1 mil”.

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Sobre Carlos Laia

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