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População sofre com a falta de táxi em Atibaia

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Depois de receber queixas de diversos leitores, o Jornal da Cidade constatou a ausência de táxis em Atibaia. Percorrendo pontos importantes, apuramos que o número atual de 63 carros circulando por Atibaia é extremamente insuficiente para a demanda da população. A falta de novas concessões acaba por estimular a atuação de táxis clandestinos.

         O número atual de licenças existe em virtude de uma lei municipal que destina um táxi para cada grupo de dois mil habitantes. Como a lei é antiga e está em vigor, a prefeitura fica impossibilitada de liberar novas outorgas e ampliar o serviço.

RECLAMAÇÃO

         No levantamento feito pelo Jornal da Cidade, constatamos que junto a usuários que existe uma carência enorme e muitas vezes desconhecida do poder público. Um exemplo é que as campanhas pregam para não beber ao dirigir. Mas tente encontrar um táxi na Alameda Lucas a qualquer hora do dia. Impossível!

         Outro local de grande fluxo de passageiros e que por diversas vezes permanece sem um único carro é o ponto em frente ao supermercado Extra.

Na tarde de segunda-feira, primeiro dia útil do ano, Ana Lucia Firmino relatou que ficou 45 minutos esperando um carro para levar sua mãe ao Hospital Atibaia.

         No ponto de táxi existente em frente ao Hospital Albert Sabin, registramos outro grave problema. As pessoas também enfrentam dificuldades para conseguir um carro. Pessoas de idade que passam por consulta médica, esperam um longo período até conseguir um carro que em determinadas ocasiões acabam sendo disputados pelos passageiros. Sem falar que a região acaba ficando em um ponto de isolamento no que se refere ao transporte em virtude da Rodovia Fernão Dias.

         Antônio Carlos Bueno tem 68 anos e na tarde de segunda passava por nova consulta de rotina no Sabin. Impossibilitado de dirigir o seu próprio veículo devido ao derrame, esperou no ponto de táxi para retornar para a casa no Jardim Alvinópolis. “Acabo usando o táxi com certa freqüência para ir ao médico e ao supermercado. Acho que a população de Atibaia cresceu muito e o serviço não acompanhou este crescimento” , reclamou.

         Antônio César é advogado, veio de São Paulo antes do recesso do Fórum para uma audiência, desceu na rodoviária e pegou uma táxi até o Fórum. O problema foi na hora de voltar. “Nunca fui a uma cidade onde não existisse um ponto de táxi próximo ao Fórum”. Recuso da história, o advogado teve que subir andando até a rodoviária.

REDE HOTELEIRA

         Além da demanda de passageiros convencionais, que utilizam táxi para consultas médicas e afazeres cotidianos é grande o número de hotéis em Atibaia que utilizam o serviço de táxi para levar passageiros aos aeroportos de Guarulhos, Campinas e São Paulo.

         A dificuldade em liberar novos alvarás, acaba estimulando a atividade irregular de carros de passeio que acabam funcionando como táxi e prestando de maneira clandestina o serviço de transporte de passageiros.

PROJETO

Em 2011 a então vereadora Gina chegou a desenvolver uma proposta de emenda na lei atual, passando de um carro para cada dois mil habitantes, para um carro para cada grupo de mil habitantes. Assim, seria possível criar pelo menos mais 60 outorgas para melhorar o atendimento do serviço de táxi para a população.

         O projeto vinha de encontro com as novas demandas do transporte. Já foi regularizado os serviços de moto taxistas e fretes e está em vias de regularizar o transporte complementar de vans. Por isso, Atibaia precisa de maneira urgente, olhar também para questão dos táxis em Atibaia. Até pelo fato dos aplicativos como Uber já estrem rondando a região.

         Em entrevista ao Jornal da Cidade a então vereadora Gina relatou que sua emenda alterava a redação do Art. 3º da Lei Complementar nº 247, de 29 de junho de 1998, com nova redação dada pela Lei nº 3.203, de 23 de novembro de 2001, e se aprovado, autorizaria o poder público a dar permissão de um veículo para cada 1.000 (mil) habitantes. Hoje a permissão é de um veículo para cada 2.000 (dois mil).

         No primeiro momento, a lei somente seria alterada quanto aos números de táxis sendo autorizadas através de permissão e não por licitação, sendo que essas permissões deveriam ser feitas por ordem de solicitação de permissão provisória dos interessados.

Em 2011 existiam 73 (setenta e três) permissões, todavia, se aprovada a emenda, considerando-se a apuração do IBGE da época, de 129.000 (cento e vinte e nove mil) habitantes em Atibaia, seriam concedidas mais 56 (cinquenta e seis) novas permissões, em um total de 129 (cento e vinte e nove) veículos.

Com a aprovação de uma lei do gênero hoje deverá será feito um estudo de demanda minucioso conforme a necessidade dos bairros, e se necessário, novos pontos serão criados através de decreto, e a distribuição será feita de acordo com a necessidade de cada bairro. Continuaria o ponto da rodoviária livre, na forma de rodízio, para todos os taxistas devidamente habilitados, podendo ali embarcar e desembarcar passageiros.

Coma amplitude do projeto um passo adiante seria entrra no século XXI e padronizar as frotas de táxis, com os veículos em uma única cor e devidamente identificados.

         Em 2011 a proposta enfrentou resistência por parte dos taxistas que de certa forma, defendem uma espécie de reserva de mercado. Quanto menor o número de veículos, teoricamente, maior o número de corridas e consequentemente o lucro. Mas é preciso deixar claro que serviços de gênero devem ter como prioridade a população.

         Por isso, na volta do recesso do Legislativo, será necessário que os vereadores passem a debater o tema e em conjunto com a prefeitura, encontrem uma maneira de atender os anseios da população. Já existem na prefeitura, novos pedidos de alvarás de pessoas interessadas e dispostas a atuar em pontos a serem criados. O JC levantou que existem pedidos do ano de 2011 aguardando a liberação de novos alvarás.

SUGESTÃO

         A ideia seria criar novos pontos de táxi em regiões de adensamento populacional como é o caso da região do Imperial, Cerejeiras e Caetetuba e também os chamados alvarás livres ou “bate—lata”, como são chamados em São Paulo os táxis que não tem um ponto fixo, mas podem percorrer toda a cidade. Assim, estes veículos podem atender áreas como do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), Fórum, centro expandindo, região da Lucas, além de atender a rede hoteleira que sofre com a falta do transporte.

PROJETO em JUNDIAÍ

         Em Jundiaí, um projeto de lei, de autoria da Prefeitura, adequou o serviço de táxi da cidade às exigências reguladoras. Por este instrumento legal, a Secretaria Municipal de Transportes terá suporte para corrigir pontos de táxi da cidade e a própria frota. De acordo com o então secretário de Jundiaí, Dinei Pasqualini, já antes da aprovação do texto, foi possível aumentar o número de táxis de Jundiaí em 17%.

A ideia foi conceder inicialmente licença para 37 novos veículos. Com isso, a relação de oferta e uso dos táxis na cidade passou a ser de um carro para 1,5 mil habitantes, o recomendado. Na cidade, rodam 216 táxis devidamente cadastrados. Diante da estimativa de população do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2013, 393 mil pessoas moravam em Jundiaí, o que justifica a relação de 1,8 mil jundiaienses para um carro.

“O número de táxis estava abaixo do recomendado. Havia uma defasagem. Por isso, 37 novos veículos já melhoraram a relação. Mas vamos avaliar. Se esse aumento não for o suficiente para o atendimento, vamos tentar reduzir ainda mais a relação do número de habitantes por táxis”, afirmou Dinei. Segundo ele, para essa redução é que a nova lei aprovada será fundamental.

“Com ela, é possível ter condições regularizadas para conseguir até um carro para 1,2 mil pessoas.” Já para preencher a atual defasagem, a lei não precisa necessariamente existir. “Isso conseguimos fazer em pouco tempo.” O secretário diz que a relação de outras cidades, chega a ser de um táxi por 800 habitantes, como na Capital.

ATIBAIA

         Em Atibaia, por se tratar de uma cidade turística, a correção para um carro a cada mil habitantes, seria ideal e para isso, basta a mudança da lei e a convocação das 60 solicitações de taxi mais antigas que estão na Secretaria de Transporte.

         O projeto também se encaixa na questão educativa. Com grande número de bares na região da Lucas e a campanha “Se beber não dirija, vá de táxi” como o turista pode conseguir um carro em Atibaia como já dissemos?

São questões simples, que podem facilitar a vida do cidadão. Um desafio para o novo secretário de trânsito.

Fonte: Jornal da Cidade – Atibaia

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Sobre Carlos Laia

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