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Prefeitura de SP autoriza taxistas a devolverem alvará de táxi preto

Modalidade foi lançada por Haddad e a maioria dos que aderiram ao serviço ficou inadimplente. Regras para quem quer manter alvará foram flexibilizadas.

Táxi preto na cidade de São Paulo (Foto: Reprodução TV Globo)

Táxi preto na cidade de São Paulo (Foto: Reprodução TV Globo)

A modalidade foi lançada pela gestão Fernando Haddad (PT) e atraiu vários interessados em se tornar taxistas na cidade. Em 2016, porém, a administração decidiu liberar o Uber, o que revoltou quem tinha aderido ao táxi preto, já que vários concorrentes entraram no mercado de graça.

Cerca de 90% dos 4.441 motoristas de táxis pretos que pagaram o alvará de forma parcelada ficaram inadimplentes. Eles se queixam que, além do valor elevado do alvará, tiveram que arcar com o parcelamento de carros de luxo que compraram para poder oferecer o serviço. A categoria representa uma pequena parte dos 38 mil táxis da cidade.

Na portaria publicada pelo secretário de Transportes, Sérgio Avelleda, no Diário Oficial de quarta-feira (24), a permissão para a devolução do alvará foi oficializada. As parcelas que já foram pagas não serão devolvidas.

Parcelamento em 15 anos

A portaria trouxe novidades também para quem quer manter o táxi-preto. O prazo de parcelamento, que já tinha sido ampliado de 5 para 10 anos em 2016, agora subiu para 15 anos.

Além disso, a correção das parcelas passa a ser feita por um índice de inflação que tende a ser mais suave. É o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que está em 4,6%, e substituirá a taxa Selic (11%).

Em nota, a Secretaria Municipal dos Transportes disse que os taxistas poderão perder o alvará caso “seu detentor deixar de pagar três prestações consecutivas ou de cinco prestações intercaladas até a renovação de sua licença, que é anual”.

Fonte: G1
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