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Táxi e carros particulares precisam ter regras claras

Há mais de dois anos taxistas, legisladores e judiciário vem debatendo o transporte individual remunerado de passageiros em todo o Brasil.

Foram dezenas de audiências públicas nas câmaras municipais, estaduais e Federal, as ações na justiça ainda tramitam sem o julgamento do mérito, essas ações vem se arrastando graças ao poder econômico do aplicativo Uber que dispõe de um exército de renomados advogados para obter liminares.

Desde 2015 a Câmara Federal tem promovido o debate em audiências públicas e somente agora parece chegar a um texto que poderá ir a votação nessa terça (05/04). Como sempre a Uber vem a público desconstruir a verdade dos fatos dizendo que se trata de “uma proibição velada”. O que a população desconhece é que na verdade todo essa discussão não séria necessária se a legislação que já existe estivesse sendo observada pelos aplicativos, principalmente Uber e 99.

Vale lembrar que o Uber ao iniciar suas atividades no Brasil dizia ser um aplicativo de “carona remunerada”, depois apenas uma “plataforma que conectava motoristas particulares a passageiros”, agora motoristas já dizem ter “direitos diquiridos”, ora qualquer direito deve ter como base os principios da legalidae.

Com o tempo o milionário aplicativo foi mudando o discurso, hoje já não tem mais os carrões pretos e muito menos motoristas alinhados, o que vemos são carros populares sucateados, tendo desempregados atrás do volante se sujeitando a um sub-emprego.

Os taxistas, apesar da demora, perceberam que a regulamentação se faz necessária, o contrário da Uber e demais aplicativos que aderiram a filosofia nefasta que visa destruir um serviço regulamentado e uma profissão reconhecida por lei federal.

Não concordamos com a afirmação da Uber que se trata de uma nova e revolucionária tecnologia, pois o que o aplicativo faz é arregimentar motoristas para realizar transporte remunerado de passageiros, o que a legislação brasileira deixa claro que essa atividade deve ter autorização do poder público.

A 99, que já foi a maiof parceira do taxista optou pela ilegalidae?

Hoje também temos a 99 praticando a mesma tatíca da Uber, usso de carros particulares e estabelecendo a tarifa, tanto para os carros particulares e táxis. A 99 vem se asemelhando a Uber tanto no modelo operacional e midiático.

Desde o anúncio na última sexta-feira pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que colocará em votação nessa terça-feira (04/04), o regime de urgencia, Uber e 99 vem fazendo uma campanha distorcendo os fatos sobre o substitutivo e seu objetivo.

O que a Frente Parlamentar de Defesa do Táxi está propondo é regulamentar os aplicativos e a atividade dos motoristas. 

O trnsporte por aplicativos precisam de regras, assim como o táxi, precisa ser ficalizado como o táxi é. O motorista de aplicativo precisa de autorização do poder publico como o taxista tem. Nenhum argumento até o momneto convenceu, simplesmente porque há uma legislação e essa precisa ser respeitada.

Nesse momento o que discutimos é uma regulamentação que seja concenso entre taxistas, aplicativos e motoristas de carros particulares que fazem transporte por essas plataformas.

Sobre Carlos Laia

Comandada por Carlos Laia , A Voz Do Taxista tem por objetivo levar a categoria dos taxistas informação, levantar o debate dos assuntos importantes para o desenvolvimento profissional de toda categoria.

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