Home / A Voz do Taxista / Taxistas autônomos de São Paulo estão sem sindicato desde 2014

Taxistas autônomos de São Paulo estão sem sindicato desde 2014

A Voz Do Taxista entrevistou Vanderlei Machado, ex-diretor do sinditaxi-sp, tivemos acesso exclusivo a documentos que comprovam as irregularidades no sindicato que estão sendo ocultadas dos taxistas.

O sindicato dos taxistas autônomos de São Paulo, popularmente chamado hoje como o sindicato do Natalício, foi criado oficialmente em 1946 como Sindicato dos Condutores Rodoviários Autônomos​ do Estado de São Paulo.

 

Sendo um sindicato estadual todos os demais municípios não podiam criar seus sindicatos, em 1990 diretoria realizou uma assembléia​ geral registrada no 11º cartório da capital, mudando a razão social da entidade para Sindicato dos Condutores Autônomos de São Paulo, essa medida deixou livre a criação de sindicatos da categoria nos demais municípios de todo Estado.

Em 2011 diretoria apresentou um requerimento da ata da assembléia geral de 29 de maio de 1993, registrada sob o nº 247718/92 em 26 de novembro de 1993  no 11 º Cartório mudando a razão social para Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, deram entrada no ministério do trabalho da nova entidade, sendo negado o registro pelo Ministério do Trabalho.

Em 2014 o nome do Sindicato dos Taxistas Autônomos​ de São Paulo saiu na lista de entidades sindicais caçadas pelo ministério, tendo posteriormente cancelado o seu CNPJ.

natalicio bezerra
Documento revelando a última recusa da carta sindical para o sinditaxi-sp

Segundo Vanderlei Machado, a entidade que conhecemos como sindicato dos taxistas não passa de uma associação, pois a entidade criada e dirigida por Natalício Bezerra nunca possuiu a “carta sindical” que é o documento do ministério do Trabalho que reconhece um sindicato como representante de uma categoria.

Natalício Bezerra que está a frente da entidade desde 1986, cometeu um erro primário ao mudar a razão social do Sindicato dos Condutores Rodoviários Autônomos de São Paulo para sindicato dos taxistas autônomos​ de  São Paulo, uma vez que a profissão de taxista ainda nao era reconhecida.

Conta Vanderlei Machado que a nova entidade não conseguiu até hoje a homologação no Ministério do Trabalho devido a um conjunto de irregularidades, entre elas processos trabalhistas e falta de pagamento de impostos que somam 2.600.000,00 (dois milhões​ e seicentos mil reais), que resultou no bloqueio da sede de quatro andares na Vila Clementino.

Em maio de 2015, Natalício, aos 83 anos, foi novamente reeleito, em uma eleição sem concorrentes, à presidência da entidade. “O tempo de permanência na cadeira de presidente lhe rendeu o apelido de “Vitalício” entre os inimigos”. Revista Veja

Diante dessas irregularidades, Vanderlei Machado deu entrada em dois processos, um na justiça Trabalhista pedindo cancelando da eleição ocorrida em 2015, o pedido feito a Justiça do trabalho foi concedido parcialmente e não permitiu que a diretoria tomasse posse, mais tarde o processo com várias denúncias de irregularidades na gestão de Natalício Bezerra, seguiu para o Fórum Central da Capital aguarda julgamento do Juiz.

Ainda, segundo Vanderlei Machado, o sindicato do Natalício tinha entre seis e oito guinchos a disposição dos taxistas para reboque em caso de necessidade, hoje a entidade conta com apenas três, os outros foram a leilão a pedido da justiça do trabalho para pagar a dívida trabalhistas de funcionários.

Resumindo o “sinditaxi-sp” não é legitimamente um sindicato, justamente nesse momento que a categoria passa por uma fase muito difícil. Certamente a falta de transparência e comunicação são os principais motivos para o afastamento da categoria da entidade.

———————————————————————————————————————

Situação do Imóvel onde funciona a principal sede do “sindicato”

Adquirido em 1977, em janeiro de 2007 o INSS moveu uma ação de execussão fiscal da dividida ativa  número 35808323-0 contra o “sindicato” no valor de R$ 2.373.092,41 (dois milhões, trezentos e  setenta e três mil e noventa e dois reais e quarenta e um centavos). Depositário Natalício Bezerra da Silva. Em 17 de outubro de 2007 o imóvel foi declarado indisponível.

Em junho de 2010 a 4º Vara das execuções fiscais da Fazenda Nacional penhorou o imóvel sede do sindicato dos taxistas Autônomos no valor de R$ 975.147,69. Certidão espedida pelo 14º Cartório de Registro de Imóveis em 25 de fevereiro de 2016.

Sobre Carlos Laia

Comandada por Carlos Laia , A Voz Do Taxista tem por objetivo levar a categoria dos taxistas informação, levantar o debate dos assuntos importantes para o desenvolvimento profissional de toda categoria.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *