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Taxistas do Táxi Preto pedem socorro

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Uber
Táxi preto

Em outubro de 2015 os taxistas de São Paulo foram pegos de surpresa com o anúncio da criação de uma nova modalidade de táxi na cidade de São Paulo, o Táxi Preto. Nesse mesmo dia o então prefeito, Fernando Haddad, depois de muita relutância, sancionou a lei 16.279/2015 de autoria do Vereador Adilson Amadeu.

Um ano depois da criação do Táxi Preto nada do que foi prometido para os taxistas foi cumprido, a ideia vendida de uma nova modalidade que competiria diretamente com a Uber ficou esquecida, as condições prometidas como um plataforma da Prefeitura para gerenciar o serviço e os aplicativos e pontos exclusivos nos grandes hotéis, rodoviárias também ficou no discurso.

A realidade é que a finalidade do Táxi Preto não foi compreendida

Alguns dias antes havia sido acordado que seriam sorteados entre os taxistas de frota e segundo motoristas dois mil alvarás, em nenhum momento foi discutido a criação de uma nova modalidade, se foi discutido na Câmara Temática ficou restrita a executiva que ocultou da categoria, a parte mais interessada.

Logo no anúncio podemos ver as primeiras contradições que constituíram verdadeiras aberrações jurídicas que contou com a omissão das Entidades Sindicais, Associações e com a prevaricação dos agentes do poder público incumbidos de zelar pelo cumprimento da legislação.

Taxistas conferem lista de contemplados no DTP

No decreto de criação do Táxi Preto está claro a necessidade do taxímetro que foi ignorado pelo DTP e sindicato:

Art. 5º São requisitos mínimos dos veículos destinados a atender a Categoria Táxi Preto, sem prejuízo de outros definidos na regulamentação:

I – idade máxima de 5 (cinco) anos;

II – cor preta;

III – capacidade máxima de até 7 (sete) passageiros;

IV – ar condicionado de fábrica;

V – número mínimo de 4 (quatro) portas;

VI – critérios técnicos de melhor dirigibilidade do veículo, conforto e segurança, compatíveis com veículos de alto padrão;

VII – condições adequadas de acondicionamento de bagagens;

VIII – taxímetro;

IX – registro na categoria aluguel;

X – aprovação em vistoria do Departamento de Transportes Públicos – DTP;

XI – ser de modelo homologado pelo DTP.

O primeiro fato a ser salientado é o silêncio sobre o fato da 99 cadastrar os carros pretos sem a devida autorização, placa vermelha e o alvará. A partir daí o que seguiu foi a uberização do táxi preto que foi para as rua sem taxímetro, tarifa cobrado pelo aplicativo da 99 e muitos trabalhando também na Uber por causa da burocracia no emplacamento do carro.

Outra descaracteração do Táxi Preto foi a equiparação da tarifa com o Táxi Branco.

O taxi Preto tinha a possibilidade de ter o que hoje começa a ser discutido entre os taxistas, a criação de uma tarifa dinâmica. Na sua criação o Táxi Preto podia cobrar até 25% acima do taxis comum, isso possibilitava que em certas corridas a tarifa seria cheia e em outros casos daria um “desconto” para o passageiro.

– Art. 1º Fica criada a Categoria Táxi Preto no sistema de transporte individual remunerado de passageiros do Município de São Paulo.

SEÇÃO I

Da Organização e Prestação do Serviço do Táxi Preto

Art. 2º O valor da tarifa máxima para a prestação do serviço na Categoria Táxi Preto poderá ser acrescido em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor atribuído à tarifa da Categoria Comum.

O DTP- Departamento de Transportes Públicos não se preparou para o aumento da demanda devido a nova modalidade, perguntado pela A Voz do Taxista no dia do sorteio sobre o grande número de taxistas que iriam ao DTP a partir de 04 de janeiro de 2015, Daniel Teles, então diretor do DTP limitou – se a dizer que “o atendimento será no mesmo espaço do dia a dia”.

O que se viu foi a formação de uma fila as cinco horas da manhã para se conseguir uma senha limitada a trezentos atendimentos diários, os funcionários nada sabiam sobre as regras e passavam informações desencontradas para os taxistas.

Como estão os taxistas do Táxi preto

Jornal Agora

“O que parecia ser uma grande oportunidade, a de se tornar taxista em uma categoria nova e de luxo lançada pela prefeitura, tornou-se pesadelo. Com três meses de operação, motoristas do Táxi Preto amargam dívidas graças à concorrência com o Uber, que tem tarifas mais baixas, não exige alvará e foi legalizado pela gestão Fernando Haddad”. (PT).

“Os motoristas do Táxi Preto começaram a circular em fevereiro, após serem sorteados pela prefeitura. O alvará, de R$ 60 mil, foi parcelado em 60 meses. A maioria deles migrou do táxi comum”.

A notícia acima foi comprovada pela A Voz do Taxista nessa quinta-feira (12/01) em uma entrevista (1) com seis taxistas do táxi preto que relataram a situação de penúria pela qual estão passando. É chegado o momento de renovar o alvará que somente poderá ser feita com o pagamento da outorga em dia, porém entre 60 e 70 % dos taxistas estão com o pagamento atrasado, em média o valor é de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

(1) Ouça nessa segunda-feira as 10 Há a intriga da entrevista no programa a Voz do taxista pela webrádiosindical.com ou pelo aplicativo A Voz do Taxista.

Jonatas Silva santos, taxista há nove anos, dirige o táxi da esposa que foi comtemplada com o alvará do Táxi Preto. Jonatas relata que deve “oito parcelas da outorga”, não vê como pagar o atrasado para renovar o alvará no próximo mês. Jonatas relata que “o carro é de luxo e a prestação é muito cara”, mesmo trabalhando entre doze e quatorze horas por dia não consegue faturar o suficiente para manter em dia os pagamentos.

Marcos Roberto afirma que “faltou divulgação para o Táxi Preto ser entendido pelo usuário”. Segundo Ele foi criado a nova modalidade, um serviço de vip, mas não teve divulgação, “até hoje os passageiros perguntam se é UBER”, disse o taxista que trabalha com aplicativos e em um ponto de táxi exclusivo para o Táxi Preto.

Marcos Roberto que está com o pagamento da outorga atrasada afirmou ainda que “se soubesse que chegaria a essa situação não compraria o alvará”. O taxista acusa a prefeitura de vender um produto e “não entregar como o prometido”.

Uma outra queixa dos taxistas do Táxi Preto foi o investimento em acessórios exigidos para o táxi preto como kit multimídia que depois foi abolido, em médio para deixar o carro nas condições exigidas o taxista investiu oito mil reais em acessórios.

Eliane Souza filha de taxista, disse que “não irá aderir” ao refinanciamento das parcelas atrasadas para renovar o alvará em fevereiro. A taxista iniciou sem nenhuma experiência no táxi, teve que aprender no dia a dia da rua, ela deve sete prestações, as primeiras parcelas foram pagas com o dinheiro da rescisão do antigo emprego que saiu para entrar na praça.

Janete, uma taxista conhecida por todos pela sua atuação em prol da categoria, gostaria que a cobrança da outorga fosse cancelada. Segundo ela “não é justo os taxistas do Táxi Preto pagar pelo alvará se a uber nãa  paga”.

No apagar das luzes de 2015 o Secretário de Transportes da gestão Haddad, Jilmar Tatto, publicou uma portaria atendendo pedido do SINDITAXI – Sindicatos dos Taxistas Autônomos. A portaria aumenta o número das parcelas da outorga de sessenta para cento e vinte meses, para ter direito a esse prolongamento, o taxista tem que estar com as parcelas atrasadas quitadas ou parceladas com a dívida ativa do munícipio.

Quem aderir ao parcelamento do atrasado poderá fazer em até trinta e seis vezes e terá que pagar a mensalidade normal e a parcela do atrasado. A portaria aumenta a dívida, ao invés de soluciona-la. O taxista pagará ao final dos cento e vinte meses dobro do valor do alvará, devido a correção que está prevista no decreto.

Portaria:

Art. 1º – O valor de outorga onerosa previsto no Decreto nº 56.489/2015 poderá ser pago em até 120 (cento e vinte) prestações, iguais, mensais e sucessivas para novos taxistas ou em até 120 (cento e vinte) prestações, descontadas as prestações já pagas ou as parcelas em atraso para os taxistas contemplados, atualizadas mensalmente pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC, ou mediante pagamento único e à vista.

Parágrafo único.

Os contemplados no sorteio de Alvarás da categoria Táxi Preto que estiverem inadimplentes com o pagamento da outorga somente poderão optar pelo aumento do prazo de financiamento desde que:

I – comprovem quitação integral do débito das parcelas em atraso;

II – comprovem, mediante formalização de acordo da dívida perante o DTP, o parcelamento dos débitos em atraso e sua inscrição como dívida ativa do Município.

Art. 2º – Desde que não existam parcelas em atraso relativas ao financiamento do valor da outorga, a qualquer momento, o detentor do alvará poderá transferir a titularidade a terceiro adquirente que assumirá o pagamento das parcelas

restantes do financiamento. Parágrafo único.

A efetivação da transferência está condicionada ao pagamento da outorga prevista no artigo 14 do Decreto nº 56.489/2015.

Art. 3º – Os contemplados com a outorga poderão optar pela desistência e respectiva devolução do alvará, não cabendo pedido de restituição dos valores já pagos. Parágrafo único.

Os alvarás ou outorgas devolvidas poderão ser distribuídos para a Lista Ordenada de Espera, desde que a lista esteja em período de validade.

Art. 4º – O Departamento de Transportes Públicos – DTP – expedirá normas complementares eventualmente necessárias para implementação do objeto previsto nesta Portaria.

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Sobre Carlos Laia

A Voz Do Taxista é um portal de notícias criado por Carlos Laia para levar informações a classe dos taxistas, acompanhando os acontecimentos, dando opinião e ouvindo os principais personagens do incrível mundo do táxi.

1 Comentário

  1. Uma das exigências e que teria para 3000 mil taxista que ja estivesse com alvará de preposto coproprietario e segundo motorista para ter o direito no sorteio. O que seria um privilégio foi uma armadilha por investimos tudo que tinhamos e não tivemos retorno eles poderiam deixar a gente voltar para os pontos onde nos trabalhávamos como segundo motorista e coproprietario .Alguns colegas se solidarisao e deichao a gente levar algumas corridas mais alguns não querem a gente nem na rua quanto mais no ponto veja o meu caso 11 no ponto até dia vinte de dezembro eu tinha a chave do ponto mais quando os clientes saíram de férias um dos permisionario não gostou que levei um clientede uma ccorrida boa e ficou atazanado coordenador inclusive ameaçado levar para o Dtp hoje fico na sobra do ponto onde paguei para montar uma boa casinha onde ajudei a formar ocliente lá e hoje não posso nem parar gostaria que o dtp nos de cem o direito de voltar para os pontos que trabalhavamos para podermos garantia o direito de ganhar o nosso pão e pagar nossa contas que adquirimos com o taxi preto.

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