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Taxistas se manifestam e pedem regulamentação do Uber em Suzano

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Uber
Carreata em Suzano contra Uber

Passeata reuniu 70 pessoas pela rua da cidade na manhã desta quarta (21).
Categoria pede fiscalização até que a regulamentação aconteça.

Cerca de 70 pessoas fizeram na manhã desta quarta-feira (21) uma passeata para pedir a regulamentação dos motoristas que atuam como Uber em Suzano. Eles percorreram as principais ruas e avenidas da área central até a Prefeitura, onde também exigiram a realização de rondas para flagrar a atuação do serviço que, sem legislação municipal específica, é considerado ilegal, até que a regulamentação seja concluída. No dia 13 de dezembro, após pressão dos taxistas, a adminitração municipal realizou uma operação na cidade que resultou na apreensão de dois veículos usados como Uber.

Os taxistas da cidade não são representados por um sindicato específico, mas nos últimos meses os profissionais têm se organizado para solicitar ações da administração municipal e reduzir os prejuízos. O taxista Júlio César organizou a manifestação. “Queremos que a Prefeitura faça a regulamentação do Uber porque dai eles também terão que pagar taxas municipais que pagamos hoje. Sem o pagamento dessa taxa, o preço de mercado deles fica muito abaixo do nosso. E o nosso preço não é a gente que escolhe, é a Prefeitura que estabelece. Então queremos que regulamente sim para equilibrar o mercado e nós voltarmos a trabalhar. Hoje o taxista fica parado, não conseguimos nem pagar o nosso combustível”, disse.

A passeata contou com 51 veículos de táxi e 70 pessoas. Eles percorreram as principais ruas e avenidas até chegar à Prefeitura de Suzano. Lá, a categoria também pediu reforço na fiscalização enquanto a atividade é considerada irregular na cidade. “A Prefeitura só fez a operação contra o Uber porque nós pressionamos. Prometeram que fariam duas vezes por semana, mas não está acontecendo. No dia 14, um dia após a operação, nós sentimos a diferença, tivemos viagens pra fazer. No dia 15, os Ubers já estavam circulando de novo e nós nem saímos do ponto”, destacou o taxista.

Em nota, a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informou que “os taxistas foram recebidos para uma conversa com os profissionais da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana e receberam a resposta de que o trabalho de fiscalização contra o uso do aplicativo Uber será reforçado nas próximas semanas”.

Ainda de acordo com a nota, “a Prefeitura continua a realizar a fiscalização sobre o uso ilegal do aplicativo do Uber na cidade, já que não existe legislação no município que autorize sua atuação, sendo o seu serviço, portanto, considerado ilegal’ e que “até o momento, dois veículos a serviço do aplicativo Uber foram apreendidos no mês de dezembro.”

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Em nota, a Uber informou que “acredita que todo cidadão tem o direito de escolher como quer se movimentar pela cidade, assim como o direito de trabalhar honestamente”. Sobre a legislação informou que “a Justiça já reiterou diversas vezes que a Uber é legal no Brasil. Os motoristas parceiros da Uber prestam o serviço de transporte individual privado, que tem respaldo na Constituição Federal e é previsto em lei federal (Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU Lei Federal 12.587/2012). Em setembro deste ano o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei 16.279/2015, que buscava proibir o serviço de transporte privado realizado por meio de aplicativos como a Uber.”
Operação
A operação foi deflagrada no dia 13 de dezembro na Avenida Brasil, próximo ao viaduto Ryu Mizuno, e contou com o apoio das polícias Militar e Civil e da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, por meio do setor de Fiscalização de Trânsito.

Os veículos apreendidos foram levados para o pátio da Prefeitura e a liberação ficou condicionada ao pagamento de multa de R$ 3,8 mil. Os proprietários dos veículos também podem recorrer da autuação em um prazo de 30 dias.

Segundo a Prefeitura de Suzano, a multa é apenas administrativa e não afeta a pontuação na carteira de habilitação dos motoristas, por exemplo.

O trabalho do departamento de Fiscalização de Trânsito da Prefeitura de Suzano tem sido realizado constantemente, segundo a administração municipal. “Existe um trabalho minucioso para retirar todos os veículos clandestinos da cidade”, afirmou Claudinei Galo.

Uber em Mogi das Cruzes (Foto: Jamile Santana/G1)Uber em Mogi das Cruzes (Foto: Jamile Santana/G1)

Mogi
Em agosto, diante das reclamações do Sindicato dos Taxistas de Mogi das Cruzes, a Prefeitura iniciou uma fiscalização da atividade do aplicativo de Uber na cidade.Na época oito motoristas foram multados por descumprimento da legislação municipal que regulamenta as condições para a execução de transporte remunerado (seja coletivo ou individual).

Em nota, a Prefeitura informou que aguarda orientação do Ministério dos Transportes para retomar ou não a fiscalização.

Na época, o Uber informou que os motoristas parceiros oferecem um serviço de transporte individual privado, que é completamente legal de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587). Segundo o aplicativo, vale destacar que a justiça brasileira já confirmou diversas vezes que o Uber é legal no Brasil, assim como a comunidade jurídica.

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Sobre Carlos Laia

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