Vergonha! Relator rejeita projeto sobre aplicativos favorável a taxistas

  • Como houve um pedido de vista coletivo dos senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, a votação do senadores sobre o parecer do relator será adiada para a próxima semana.

    Adriano Vizoni/Folhapress

    Taxistas fecham entrada da Câmara de São Paulo por veto ao aplicativo Uber

    Mesmo assim, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), pode chamar uma votação de urgência no plenário da casa ainda nesta terça. Isso pode ocorrer mesmo sem aprovação da comissão. A tendência, entretanto, é que isso não aconteça, já que os parlamentares estão envolvidos na apreciação da reforma política.

    O parecer do relator elimina diversos pontos do projeto da Câmara que aproximariam os aplicativos às regras aplicadas atualmente aos táxis.

    O texto-base, que foi aprovado pelos deputados em abril, é favorável às empresas, mas duas emendas mudaram de maneira significativa o sistema de funcionamento desses aplicativos.

    Essas emendas tiram do projeto a descrição de que o serviço é uma “atividade de natureza privada”, falam que os carros são “de aluguel”, similares a táxis, e exigem que os motoristas do Uber e de seus concorrentes sejam obrigados a ter “autorização específica emitida pelo poder público municipal”.

    Para as empresas, o projeto inviabiliza totalmente a existência do serviço.

    Todos esses pontos foram retirados do parecer de Chaves, que determina outras medidas para regulamentar essas plataformas, como pagamento de todas as taxas e tributos a que os táxis estão sujeitos, necessidade de um representante no Brasil, exigência de seguros contra acidentes e cobertura financeira aos motoristas em caso de acidente.

    A leitura foi acompanhada por 10 representantes de motoristas de taxi e 10 representantes dos aplicativos. O limite foi determinado para evitar tumulto.

    Fabio Braga/Folhapress

    Paulo Barão, 43, complementa a renda familiar como motorista em dois aplicativos

    CAMPANHA

    Uber, 99 e Cabify, que são os três principais aplicativos, criaram uma página conjunta nas redes sociaisque incentiva passageiros e motoristas a colherem assinaturas contra o texto aprovado na Câmara.

    Logo na apresentação do site www.juntospelamobilidade.com, os aplicativos anunciam que estão ameaçados. “Este projeto pode inviabilizar o uso dos aplicativos de transporte, já que aumenta a burocracia, exige dos motoristas de aplicativos licenciamento com placas vermelhas e diminui a possibilidade das pessoas de gerarem renda”, diz a campanha

Carlos Laia

Taxista desde 2001, criador do site A Voz Do Taxista e da web Rádio Tera Byte. Nosso objetivo é levar notícias e informações sobre o táxi de todo Brasil a toda categoria, ouvindo representantes, autoridades e principalmente o taxista. Não temos vinculo com nenhuma entidade ou partido político.

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