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“Vamos fazer essa carreata para acabar com o Uber”, ameaçam taxistas

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Taxistas tiveram a isenção do pagamento de ICMS para a compra de veículos prorrogada na terça (3/5). Categoria tem a intenção de promover uma carreata na próxima semana contra o serviço acionado via celular

Enquanto o projeto de regulamentação do Uber permanece parado na Câmara Legislativa do DF, os deputados distritais não têm problemas para analisar propostas que favorecem taxistas. Na terça-feira (3/5), os distritais aprovaram, a pedido do Executivo local, a prorrogação da isenção do pagamento de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículos a serem utilizados como táxis.

A proposta aprovada esta semana não parece ter acalmado os ânimos. Empenhados em combater o transporte individual de passageiros nas ruas do DF, os taxistas organizam um protesto. Áudios que circulam em grupos de WhatsApp mostram integrantes da categoria convocando os colegas para um ato contra o Uber na próxima terça (10).

Confira áudio:

Procurado pela reportagem, o Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal (Sinpetaxi) informou que ainda não foi oficialmente comunicado sobre o ato. “Ouvi dizer que há um grupo de taxistas querendo fazer um movimento independente. Isso, no mínimo, tem outros interesses por trás, alguma política.

Não é assim que as coisas se resolvem”, declarou a presidente do Sinpetaxi, Maria do Bonfim Pereira.  A Secretaria de Mobilidade negou que tenha realizado qualquer operação com o objetivo de fiscalizar especificamente o Uber. A pasta informou que as ações foram intensificadas para combater qualquer tipo de transporte irregular no DF.

Apesar de continuarem em atividade no DF, o serviço oferecido pelos motoristas do Uber tem pouca chance de ser regulamentado. Pelo menos no que depender dos deputados distritais. O problema está no impasse entre os parlamentares da Casa, uma vez que a maioria é contrária à aprovação do Projeto de Lei nº 777/2015, que foi apresentado em novembro pelo Palácio do Buriti. “Ele tem gerado muita polêmica. A gente não está conseguindo convencer os colegas da importância dessa aprovação”, afirmou o deputado Professor Israel (PV), relator da proposta.

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De acordo com o parlamentar, os debates já foram feitos e, agora, falta os colegas se debruçarem sobre o assunto e tomarem uma decisão. A pauta precisa ser votada nas comissões da Casa para depois seguir para o plenário, mas não há movimentação nem no processo inicial. “Há pressão dos taxistas, mas eles estão no direito deles”, ressaltou o deputado.

O que percebo hoje é uma vontade popular muito clara e, ao mesmo tempo, uma forte objeção de setores organizados, que não querem (a regulamentação do Uber). As propostas em favor dos taxistas merecem andar, mas as do Uber também merecem. No entanto, o que a gente observa é que as que favorecem os táxis andam melhor. A divergência entre os deputados ainda é muito forte

Deputado Professor Israel, relator do projeto

A Casa Civil do DF informou que não comenta os processos em andamento na Casa, uma vez que a proposta pode estar passando por mudanças sobre as quais o GDF não tem conhecimento.

Projeto de Lei
O projeto de regulamentação do serviço foi apresentado em 19 de novembro e praticamente não avançou na Câmara Legislativa. A proposta já recebeu 17 emendas, apresentadas no relatório do deputado Professor Israel.

Entre as modificações ao texto original constam a liberação do Uber X e a possibilidade de revezamento de motoristas entre turnos em um mesmo carro, o que aumentaria a oferta do serviço. O documento original do Executivo previa somente o uso do serviço de luxo, o Uber Black.


Violência
Desde que o Uber começou a oferecer serviços no DF, são comuns as ocorrências de agressões a motoristas do aplicativo. Em 23 de março, a Polícia Civil investigou uma denúncia de suposta violência contra um motorista da empresa Uber. Daniel Torres informou à 5ª Delegacia de Polícia, na área central de Brasília, que o seu veículo foi amassado quando estacionou em frente a um shopping da Asa Norte para atender um cliente.

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Sobre Carlos Laia

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